Amplie sua visão. Saiba um pouco mais sobre o Direito Educacional . Este livro foi feito para uso de pesquisadores, docentes, gestores escolares, advogados, magistrados, formuladores de políticas públicas. BAIXE o e-book gratuitamente. Este trabalho apresenta vinte enunciados doutrinários fundamentais e estruturantes do Direito Educacional , concebidos como uma Carta Teórica Fundacional do Campo . Não se trata de um código, nem de um manifesto ideológico, mas de uma construção sistemática, que busca dar forma jurídica, filosófica e pedagógica a um ramo do Direito ainda em estado de consolidação científica. O método adotado aqui parte de uma opção clara: O Direito Educacional não pode ser deduzido apenas da legislação positiva , muito menos importado de outros ramos jurídicos, por simples analogia. Ele emerge da práxis educativa concreta , das tensões...
A intersecção científica entre as ciências jurídicas e os fundamentos da educação. Este espaço propicia subsídios teóricos para a alfabetização pedagógica dos operadores do direito e a alfabetização jurídica dos gestores e operadores da educação. Nossos estudos estruturam-se na convergência entre a Filosofia do Direito, a Filosofia da Educação e a Ciência Jurídica dogmática.