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UMA VISÃO PLURALISTA DO DIREITO

  Uma visão pluralista do direito pode influenciar, decisivamente, as grandes discussões sobre direitos coletivos e difusos , sobre direitos humanos e as chamadas ordens jurídicas paralelas , como o direito indígena e o direito comunitário. Essa é uma daquelas questões em que a teoria se conecta diretamente à realidade social e política do Direito. Com um pequeno esforço podemos compreender como a visão pluralista do Direito muda o modo de pensar direitos coletivos , difusos, humanos e ordens jurídicas paralelas. 1. O que é uma visão pluralista do Direito O pluralismo jurídico, defendido por autores como Georges Gurvitch, parte da ideia de que o Direito não nasce apenas do Estado, mas de uma variedade maior de fontes normativas legítimas , que convivem no mesmo espaço social: comunidades, movimentos sociais, povos tradicionais, religiões, empresas, sindicatos, organismos internacionais , etc. Em vez de um monismo jurídico (um só sistema, o estatal), o pluralismo reconhece ...