Direito Educacional

            Em alguns aspectos fundamentais, ficamos com o magistério do Professor Bruno Romano , que foi titular da disciplina Filosofia do Direito , na Universidade de Roma, La Sapienza .           Em todos os seus escritos Bruno Romano tentava sempre mostrar a razão de ser da Filosofia do Direito, em contraposição ao que se costuma chamar de Ciência do Direito e de Teoria Geral do Direito . Há marcantes diferenças entre esses grandes campos do conhecimento humano.           De um lado, a Filosofia do Direito resgata a visão do HOMEM DIALOGANTE , que é o titular da palavra, isto é, do logos . O logos engloba toda a força, individualidade, alteridade e subjetividade de cada ser humano. O homem dialogante tem plena consciência e domínio do seu logos (de sua palavra) e respeita, por este mesmo motivo, profundamente, o logos do outro ser humano.           Aqui resi...

           A partir da análise da jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do STF e do STJ, torna-se possível identificar não apenas decisões isoladas, mas padrões, lógicas e estruturas normativas que revelam a existência de um verdadeiro sistema jurídico educacional em formação. Baixe grátis este e-book. AQUI .           O Direito Educacional , por muito tempo, foi tratado como um campo periférico dentro da ciência jurídica, frequentemente reduzido a um conjunto de normas administrativas ou políticas públicas setoriais. Essa percepção, contudo, já não se sustenta diante da evolução recente da jurisprudência brasileira .           A análise sistemática das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça revela algo mais profundo: a existência de padrões decisórios, princípios implícitos e estruturas normativas que apontam para a consolidação de um verdad...

                    A palavra disciplina costuma gerar reações ambíguas. Para alguns, lembra ordem e segurança; para outros, remete a autoritarismo mas, no campo da educação, ela precisa ser entendida como uma prática que combina formação humana, regulação institucional e garantias jurídicas. É justamente essa convergência que a coloca no coração do Direito Educacional . Baixe grátis este e-book AQUI .           Este pequeno livro foi concebido como uma obra de síntese. Seu objetivo é oferecer ao leitor uma visão clara, bem articulada e consistente sobre a questão da disciplina escolar , compreendida aqui como instrumento e estratégia a serviço da educação .           O tema é abordado a partir de uma perspectiva interdisciplinar , que integra três dimensões fundamentais: a pedagógica, a filosófica e a jurídica . Essa escolha não é casual. A disciplina escolar não pode...