Direito Educacional

  As relações compõem um fato humano de primeiríssima grandeza, por ser o homem tido como um animal social e, portanto, um ser de relações. As relações são uma conditio sine qua non para a existência do direito. O ser humano precisa se relacionar com os outros para se comunicar, para aprender, para ensinar, para expressar sua vontade, e para exercitar seus direitos. Só haverá pessoa humana plenamente realizada, se ela se relacionar normalmente, com as demais. As relações jurídicas são relações humanas que envolvem fato jurídico . Como qualquer tipo de relação, também a relação jurídica supõe, ontologicamente, um EU e um TU , como polos naturais e necessários de uma convergência de interesses. O que nos diz a filosofia do direito sobre isto? Nos diz que a matéria da relação jurídica resulta do contato entre os seres humanos; a sua forma, por outro lado, resulta da própria lei. O direito eleva as meras relações do dia a dia ao status de relações jurídicas, munindo-as de eficá...