Espelhado na sabedoria do mestre Washington de Barros Monteiro que, citando Álvares Taladriz, relembra sua cautelosa atitude e seu pensamento de que tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito. O conceito que propomos na figura abaixo para o Direito Educacional procura encerrar em si os elementos lógicos (predicações) necessários à sua compreensão. O Direito Educacional está, pois, ordenado em um conjunto de normas positivas escritas, que regulam as formas de instituição, organização, manutenção e desenvolvimento da Educação e sua relação com o mundo jurídico , bem como as condutas humanas diretamente relacionadas com os processos educativos , tanto no seio das famílias, quanto nas organizações governamentais e nas instituições mantidas pela livre iniciativa. A história da educação brasileira se passa e é gestada, integradamente, no cadinho da própria história do Brasil . À medida que a história vai sendo process...
A intersecção científica entre as ciências jurídicas e os fundamentos da educação. Este espaço propicia subsídios teóricos para a alfabetização pedagógica dos operadores do direito e a alfabetização jurídica dos gestores e operadores da educação. Nossos estudos estruturam-se na convergência entre a Filosofia do Direito, a Filosofia da Educação e a Ciência Jurídica dogmática.