Existe uma pergunta que merece reflexão: Quem é responsável pela educação das novas gerações? A resposta mais comum costuma apontar para a escola. Mas a realidade é mais complexa. A formação humana é resultado da atuação conjunta de famílias, professores, instituições, comunidade e poder público. Nenhuma dessas instâncias consegue cumprir plenamente sua missão de forma isolada. É por isso que a Teoria Geral do Direito Educacional valoriza a participação comunitária como princípio estruturante. A educação floresce quando existe cooperação. Quando as famílias participam. Quando a comunidade apoia. Quando a escola dialoga. Quando diferentes instituições compartilham responsabilidades. A participação comunitária fortalece o percurso educativo e amplia a proteção da pessoa em formação. Ela nos lembra que educar não é uma tarefa solitária. É uma obra coletiva. #DireitoEducacional #ParticipaçãoComunitária #ComunidadeEducativa
A intersecção científica entre as ciências jurídicas e os fundamentos da educação. Este espaço propicia subsídios teóricos para a alfabetização pedagógica dos operadores do direito e a alfabetização jurídica dos gestores e operadores da educação. Nossos estudos estruturam-se na convergência entre a Filosofia do Direito, a Filosofia da Educação e a Ciência Jurídica dogmática.