Direito Educacional

  A JORNADA DAS 14 LUZES MOVIMENTO II | REORGANIZAR OS SUJEITOS DA RELAÇÃO EDUCACIONAL LUZ 05 | PROFESSOR PRECISA DE AUTORIDADE PARA ENSINAR 12 de outubro de 2026 PROFESSOR, VOCÊ NÃO MANDA EM MIM! A aula havia começado havia poucos minutos. Enquanto o professor explicava, um estudante conversava em voz alta. Depois de duas advertências discretas, o professor pediu que guardasse o celular e acompanhasse a atividade. A resposta veio imediatamente: Você não manda em mim... O professor interrompeu a aula. Não elevou a voz. Não ameaçou. Apenas explicou que existiam regras para o funcionamento da turma e que todos precisavam respeitá-las. Naquela tarde, a família procurou a escola. Não queria saber exatamente o que havia acontecido. Queria saber por que o professor havia dado ordens ao filho. A direção ouviu os responsáveis e, receosa de ampliar o conflito, recomendou ao professor: Talvez seja melhor não insistir tanto. No dia seguinte, ele voltou à sala. Tinha diante de si a mesma turma...

  O Ato Formativo e a Relação Jurídica Educacional Dois conceitos centrais da Teoria Geral do Direito Educacional           Vivemos em uma época em que a educação é frequentemente reduzida a índices, plataformas digitais, desempenho estatístico e preparação técnica para o mercado. Nesse cenário, torna-se cada vez mais necessário recuperar uma pergunta fundamental: afinal, o que acontece juridicamente e humanamente quando alguém educa e alguém é educado? A Teoria Geral do Direito Educacional procura responder a essa questão partindo de uma ideia simples, mas profunda: a educação não é apenas um serviço. Ela é um processo de formação humana dotado de relevância jurídica, ética e civilizatória.           Dentro dessa perspectiva, dois conceitos assumem posição central: o Ato Formativo e a Relação Jurídica Educacional . O Ato Formativo: educar é formar seres humanos           O conceito de Ato F...