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Disciplina Escolar: Instrumento e estratégia a serviço da Educação

                    A palavra disciplina costuma gerar reações ambíguas. Para alguns, lembra ordem e segurança; para outros, remete a autoritarismo mas, no campo da educação, ela precisa ser entendida como uma prática que combina formação humana, regulação institucional e garantias jurídicas. É justamente essa convergência que a coloca no coração do Direito Educacional . Baixe grátis este e-book AQUI .           Este pequeno livro foi concebido como uma obra de síntese. Seu objetivo é oferecer ao leitor uma visão clara, bem articulada e consistente sobre a questão da disciplina escolar , compreendida aqui como instrumento e estratégia a serviço da educação .           O tema é abordado a partir de uma perspectiva interdisciplinar , que integra três dimensões fundamentais: a pedagógica, a filosófica e a jurídica . Essa escolha não é casual. A disciplina escolar não pode...

Direito Educacional, consciência e cidadania

            O Direito Educacional universal, em sentido lato, sempre existiu desde que se estabeleceram as primeiras relações jurídicas entre professor e estudante , entre escola, estudante e professor, entre os órgãos de controle do estado e a escola.           No livro Manual de Direito Educacional , de nossa autoria, citamos a Questão dos Moços Pardos , suscitada ainda em 1686, e consideramos aquele incidente como o fato que inaugurou o Direito Educacional no Brasil , a primeira solução jurídica típica do Direito Educacional Brasileiro .           Em sentido amplo a que nos referimos, portanto, pode-se falar de uma antiga e longeva vigência dos direitos no ambiente escolar, direitos esses que, mesmo existindo, ou não foram exercidos, ou não foram reconhecidos como tais. Direitos supõem prévia consciência           Sempre houve no campo educacional normas espar...