TEORIA GERAL DO DIREITO EDUCACIONAL Leia uma história escolar interessante: A PORTA SEMPRE ABERTA Toda forma de educação pressupõe confiança . Quando uma família matricula um filho em uma instituição de ensino, não realiza apenas um ato administrativo. Tampouco celebra simplesmente um contrato de prestação de serviços. Na realidade, ocorre algo muito mais profundo. Uma parcela significativa das responsabilidades formativas originalmente exercidas pela família passa a ser compartilhada com a escola. O educando é confiado à instituição para que esta participe ativamente de seu desenvolvimento intelectual, moral, social e cultural. É precisamente dessa realidade que emerge a categoria da fidúcia educacional . A fidúcia educacional pode ser compreendida como a estru...
A intersecção científica entre as ciências jurídicas e os fundamentos da educação. Este espaço propicia subsídios teóricos para a alfabetização pedagógica dos operadores do direito e a alfabetização jurídica dos gestores e operadores da educação. Nossos estudos estruturam-se na convergência entre a Filosofia do Direito, a Filosofia da Educação e a Ciência Jurídica dogmática.