Direito Educacional

 Baixe o PDF deste artigo AQUI A PESSOA EM FORMAÇÃO COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO EDUCACIONAL Fundamentos antropológicos e protetivos de um sistema jurídico da formação humana Autor: MSc Jonas Tadeu Nunes Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC . Licenciado em Filosofia, Pedagogia e Estudos Sociais, bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Educacional e Direito Civil , em Direito Processual Civil e do Trabalho e em Metodologia do Ensino. Autor do livro: Manual de Direito Educacional - Introdução à Teoria Geral do Direito Educacional , Editora Viseu, 2025.  Endereço de e-mail: jonastn.nunes@gmail.com ORCID:  0009-0004-4455-4619 RESUMO O presente artigo propõe a construção da categoria da pessoa em formação como fundamento antropológico da Teoria Geral do Direito Educacional. Parte-se da constatação de que a educação, embora amplamente regulada pelo ordenamento jurídico, permanece frequentemente i...

  TEORIA GERAL DO DIREITO EDUCACIONAL Uma história escolar emocionante: O DIA EM QUE NADA ACONTECEU           Durante muito tempo, a educação foi analisada predominantemente sob a ótica dos serviços educacionais, da gestão escolar ou das políticas públicas. Embora essas dimensões sejam importantes, elas não revelam completamente a natureza da experiência educativa nem o verdadeiro objeto de proteção do Direito Educacional . A educação existe porque existe alguém que precisa ser formado .           Essa afirmação aparentemente simples produz profundas consequências jurídicas. Quando deslocamos o olhar das estruturas para a pessoa que aprende, descobrimos que todo o sistema educacional passa a adquirir novo significado.           É nesse contexto que emerge a categoria da pessoa em formação .           A expressão designa o ser humano que se encontra em processo de ...