Direito Educacional

  Antes de qualquer coisa, é preciso perguntar: O que é Filosofia?           Apesar das limitações e dificuldades para responder a essa questão, arriscamos, dizendo que Filosofia é um caminho, uma metodologia (meta – μετά - que significa através de, além, depois, acima, ou entre, mais odós – ὁδός – caminho, estrada) que nos leva à reflexão crítica e racional sobre a realidade, o conhecimento, os valores e o sentido da existência . Diferente do saber comum ou religioso , a filosofia busca fundamentos e coerência nas ideias, questiona o óbvio e problematiza as certezas. Ela não aceita respostas prontas , pelo contrário, investiga, analisa, desconstrói e reconstrói o pensamento humano. Agora, sim, podemos nos questionar: O que é Filosofia da Educação ?           A Filosofia da Educação é um ramo da Filosofia que se dedica a pensar criticamente os fundamentos, fins, meios, processos e valores que envolvem o mundo da educação...

  Espelhado na sabedoria do mestre Washington de Barros Monteiro que, citando Álvares Taladriz, relembra sua cautelosa atitude e seu pensamento de que tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito. O conceito que propomos na figura abaixo para o Direito Educacional procura encerrar em si os elementos lógicos (predicações) necessários à sua compreensão. O Direito Educacional está, pois, ordenado em um conjunto de normas positivas escritas, que regulam as formas de instituição, organização, manutenção e desenvolvimento da Educação e sua relação com o mundo jurídico , bem como as condutas humanas diretamente relacionadas com os processos educativos , tanto no seio das famílias, quanto nas organizações governamentais e nas instituições mantidas pela livre iniciativa. A história da educação brasileira se passa e é gestada, integradamente, no cadinho da própria história do Brasil . À medida que a história vai sendo process...