Direito Educacional

        A escola não é apenas um espaço de transmissão de conteúdos. Ela é, antes de tudo, um ambiente de formação humana. É nesse espaço que crianças, adolescentes e jovens constroem identidade, autonomia, vínculos sociais, senso ético e projeto de vida.         Quando o Direito Educacional observa a escola apenas como prestadora de serviços ou mera executora de políticas públicas, perde-se algo essencial: a compreensão de que a relação educacional possui uma natureza profundamente humana, assimétrica e fiduciária .         É justamente nesse ponto que emergem dois conceitos centrais para uma teoria contemporânea do Direito Educacional: a vulnerabilidade formativa e a fidúcia educacional .           Ambos ajudam a compreender por que a responsabilidade jurídica das instituições de ensino ultrapassa modelos tradicionais de responsabilidade civil e administrativa. A educação envolve cuid...

 Temas jurídicos relevantes do Direito Educacional - Uma sistematização da Escola para além do Direito Administrativo . Neste livro, aprofundamos uma visão do Direito Educacional, que vai muito além das diretrizes do Direito Civil, do Direito Administrativo, da visão estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor , ou de qualquer outra fonte, que não seja a única e autêntica noção que devemos ter deste ramo do direito. Amplie sua visão, BAIXE este e-book, gratuitamente.           Este livro nasce de uma inquietação antiga e cada vez mais urgente: por que ainda teimamos em tratar o Direito Educacional como um subcapítulo disperso de outros ramos do Direito, se ele lida com a mais poderosa atividade transformadora da vida social? A educação é o campo em que a sociedade decide o que pretende ser. E, apesar disso, seu marco jurídico segue fragmentado, subteorizado e, muitas vezes, reduzido a burocracias ou a disputas judiciais episódicas. A proposta...