Direito Educacional

            Em alguns aspectos fundamentais, ficamos com o magistério do Professor Bruno Romano , que foi titular da disciplina Filosofia do Direito , na Universidade de Roma, La Sapienza .           Em todos os seus escritos Bruno Romano tentava sempre mostrar a razão de ser da Filosofia do Direito, em contraposição ao que se costuma chamar de Ciência do Direito e de Teoria Geral do Direito . Há marcantes diferenças entre esses grandes campos do conhecimento humano.           De um lado, a Filosofia do Direito resgata a visão do HOMEM DIALOGANTE , que é o titular da palavra, isto é, do logos . O logos engloba toda a força, individualidade, alteridade e subjetividade de cada ser humano. O homem dialogante tem plena consciência e domínio do seu logos (de sua palavra) e respeita, por este mesmo motivo, profundamente, o logos do outro ser humano.           Aqui resi...

 O conjunto " SÉRIES DE DIREITO EDUCACIONAL " é formado por conteúdos de Filosofia da Educação (Série 01), Filosofia do Direito (Série 02) e de Ciência Jurídica (Série 03). Estou publicando, através deste site, o primeiro volume da Série 01 - Filosofia da Educação, ciente de que o Direito Educacional é formado, justamente, pela confluência desses três campos do conhecimento humano. BAIXE , gratuitamente, este livro.           Este e-book inaugura a Série 01 – Filosofia da Educação com uma proposta simples na forma, mas exigente no conteúdo: esclarecer a relação entre Filosofia e Filosofia da Educação, sem cair na tentação de separá-las como campos estanques . A razão de ser deste volume está justamente nesse ponto. Em um tempo de especializações aceleradas, corre-se o risco de perder a unidade do pensamento e reduzir a educação a técnicas, ou a filosofia a exercício abstrato. Este livro procura fazer o movimento inverso: aproximar, integrar e dar...

            Amplie sua visão. Saiba um pouco mais sobre o Direito Educacional . Este livro foi feito para uso de pesquisadores, docentes, gestores escolares, advogados, magistrados, formuladores de políticas públicas. BAIXE  o e-book gratuitamente.           Este trabalho apresenta vinte enunciados doutrinários fundamentais e estruturantes do Direito Educacional , concebidos como uma Carta Teórica Fundacional do Campo . Não se trata de um código, nem de um manifesto ideológico, mas de uma construção sistemática, que busca dar forma jurídica, filosófica e pedagógica a um ramo do Direito ainda em estado de consolidação científica.           O método adotado aqui parte de uma opção clara:  O Direito Educacional não pode ser deduzido apenas da legislação positiva , muito menos importado de outros ramos jurídicos, por simples analogia. Ele emerge da práxis educativa concreta , das tensões...